Representantes do setor empresarial defenderam a redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros frente aos importados. A manifestação ocorreu durante audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, em debate sobre o Custo Brasil. Na reunião, empresários também criticaram propostas em análise que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1.
Setor produtivo questiona mudança na jornada
Para Fábio Augusto Pina, da Fecomércio de São Paulo, a discussão sobre jornada não deveria ocorrer em ano eleitoral. "Ninguém discutiu se isso é viável e tem que ser viável através da produtividade", afirmou. Já Roberto Ordine, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, disse que já existem instrumentos para negociar escalas reduzidas: "Através dos acordos trabalhistas, podemos ajustar essas condições. Por que o Estado precisa intervir aqui?".
Custo Brasil estimado em R$ 1,5 trilhão
Durante a audiência, o economista Carlos Costa estimou o Custo Brasil em R$ 1,5 trilhão, valor que representaria a diferença anual de fazer negócios no país em comparação com uma economia desenvolvida. Ele defendeu a redução de encargos trabalhistas, da carga tributária e um novo marco para o setor elétrico.
Renato Corona, da Fiesp, afirmou que a diferença média de preço entre o produto nacional e o importado é de 24,1%. Segundo ele, a carga tributária equivale a 32,5% do PIB no Brasil, contra 26,5% em países parceiros.
Trabalhadores defendem redução da jornada
Em seminário regional realizado em João Pessoa (PB), trabalhadores defenderam o fim da escala 6x1. Para o presidente da CUT-PB, Sebastião dos Santos, "o trabalhador precisa ter vida além do trabalho, precisa cuidar da sua família e precisa ter também saúde, porque grande parte dos trabalhadores que hoje têm uma jornada exaustiva adoece no local de trabalho".
A dirigente da CTB Raquel Melo citou dados do IBGE para reforçar o impacto sobre as mulheres: "São mais de 40 milhões de lares chefiados por mulheres. O fim da escala 6×1 e a redução da jornada sem redução salarial é mais do que uma questão econômica, é uma questão de proteção social e de qualidade de vida".
Câmara pretende votar o tema
O setor produtivo afirmou não ser contra reduzir a jornada de 44 para 40 horas, mas pediu diálogo. "O que nós precisamos é que exista o diálogo para que possamos criar mecanismos para que essa jornada possa ser feita sem prejuízo para ambos os lados", disse Cassiano Pereira, da FIEPB.
O relator da comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que pretende apresentar um texto consolidado para garantir a jornada de 40 horas e o fim da escala 6x1 sem redução salarial por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com especificidades de categorias tratadas em projetos de lei. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse haver "clamor dos trabalhadores" pela mudança e avaliou que a economia está preparada para ela.