Os microempreendedores individuais passaram a ter mais espaço para prestar serviços à administração pública pela plataforma Contrata+Brasil. O governo federal elevou de 107 para 141 o total de ocupações aceitas na ferramenta, incluindo 34 novas atividades, concentradas sobretudo em alimentação, cultura, eventos, comunicação e serviços. O objetivo é ampliar o acesso dos pequenos negócios às compras públicas e tornar mais diverso o perfil dos profissionais cadastrados.
Criada para conectar órgãos públicos a pequenos prestadores de serviço, a plataforma reúne hoje cerca de 11 mil negócios cadastrados e já soma mais de 6 mil oportunidades de contratação publicadas. Com a ampliação, novos profissionais poderão disputar demandas de prefeituras, estados, órgãos federais, escolas e outras instituições públicas.
Quais atividades foram incluídas
Entre as 34 ocupações acrescentadas estão atividades ligadas à produção de eventos, alimentação, cultura e comunicação.
Passam a integrar a plataforma profissionais como confeiteiros, cozinheiros, fotógrafos, editores de vídeo, maquiadores, ornamentadores, DJs, músicos, humoristas, mágicos e técnicos de sonorização e iluminação, além de prestadores de comunicação visual, decoração, produção de eventos e locação de equipamentos.
Segundo o governo federal, a medida também busca estimular a participação de segmentos com maior presença feminina entre os MEIs, incorporando atividades em que as mulheres respondem por parcela expressiva dos profissionais formalizados.
Como o MEI pode participar
Para usar o Contrata+Brasil, o microempreendedor precisa ter conta Gov.br e manter o CNPJ do MEI ativo.
Após acessar a plataforma e fazer login, é necessário concluir o cadastro para consultar as oportunidades, enviar propostas aos serviços publicados e acompanhar o andamento das contratações. Por meio da ferramenta, os MEIs podem atender órgãos da União, estados, municípios, escolas e demais entidades públicas.
Plataforma quer aproximar pequenos negócios das compras públicas
O Contrata+Brasil foi criado para facilitar a contratação de pequenos fornecedores pelos órgãos governamentais, reduzindo etapas burocráticas em serviços de menor complexidade e permitindo que as propostas sejam apresentadas diretamente pelo sistema.
A plataforma também envia alertas de novas oportunidades, avisando os prestadores quando surgem contratações compatíveis com suas atividades. Com as 141 ocupações agora habilitadas, mais categorias profissionais passam a poder disputar contratos com o poder público.